quarta-feira, 17 de junho de 2020

Prêmios de loterias não reclamados podem ir para o combate ao coronavírus

Os recursos dos prêmios de loterias não reclamados durante o período de calamidade pública podem ser destinados a ações de combate ao coronavírus. É o que prepõe o PL 3.341/2020, apresentado pela senadora Rose de Freitas (Podemos-ES). A atual legislação prevê que os prêmios não reclamados pelos apostadores serão revertidos ao Fundo de Financiamento Estudantil […]
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